Credenciamento para NFP-e: como fazer?

Está precisando fazer o credenciamento para NFP-e e não sabe por onde começar?

Sem pânico! A equipe do AgroNota preparou esse conteúdo para explicar na íntegra o que é credenciamento, qual a sua importância, quais produtores estão obrigados a se credenciar e como o procedimento é feito, na prática.

Preparado para entender o assunto de uma vez por todas?

Então, vamos lá! 😃

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O que é credenciamento e por que é importante?

Em termos simples, o credenciamento para NFP-e nada mais é do que uma “autorização” para o produtor rural emitir notas eletrônicas.

Para conseguir essa permissão, o produtor deve se credenciar junto ao portal da SEFAZ do seu Estado, já de posse de um certificado digital, e ter acesso a um programa emissor de nota fiscal.

Fazer o credenciamento junto à SEFAZ é muito importante para o produtor rural ficar habilitado para emitir suas notas e, com isso, manter a regularidade nas suas transações.

Todos os produtores precisam fazer o credenciamento?

Cada Estado tem a sua própria legislação. Isso significa que a obrigatoriedade de emitir NF-e e fazer o credenciamento vai depender muito das regras estabelecidas de cada SEFAZ.

No caso da SEFAZ/RS, por exemplo, nem todos os produtores são obrigados a fazer o credenciamento. Existem aqueles que não precisam emitir Nota Fiscal Eletrônica e, portanto, permanecem usando o bloco de produtor rural chamado também de Talão. Enquanto outros, que já estão enquadrados em situação de obrigatoriedade de adoção da NF-e, precisam se credenciar.

Para saber se o produtor precisa fazer o credenciamento, o indicado é entrar em contato com o portal da SEFAZ do seu Estado para verificar se está (ou não) enquadrado em situação de obrigatoriedade de adoção da NF-e.

O que enquadra um produtor na situação de obrigatoriedade?

No caso do Rio Grande do Sul, os produtores que se enquadram em situação de obrigatoriedade são aqueles que realizam pelo menos uma das operações:

  • Vendas interestaduais;
  • Comércio exterior;
  • Saída internas de arroz em casca decorrente de vendas;
  • Sempre que seus bens ou mercadorias entrarem com diferimento ou isenção de imposto (contranota), e em operações de retorno do produto (conforme Art 35, III, do RCIMS).

Produtores rurais inscritos como pessoa jurídica (CNPJ) estão obrigados a emitir NF-e desde dezembro de 2016. Já para os produtores inscritos como pessoa física (CPF), essa obrigatoriedade começou em janeiro de 2020 e apenas para o seguinte grupo:

  • A partir de 1º de janeiro de 2021, nas operações realizadas por estabelecimentos de produtor rural que tiveram valor adicionado, calculado conforme instruções baixadas pela Receita Estadual, superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) no ano-base de 2017.

Ou seja, o produtor rural inscrito como pessoa física, que tiver a soma de suas operações inferior a R$ 4.800.000,00, pode continuar usando o Talão impresso.

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Passo a passo para fazer o credenciamento para NFP-e

O processo para fazer o credenciamento para NFP-e não é difícil, mas existem dúvidas que podem confundir o produtor ou seu representante legal na hora de fazer o processo junto à SEFAZ. Para facilitar a explicação e impedir que erros ocorram durante o credenciamento, preparamos um passo a passo apontando tudo o que deve ser feito. Dê só uma olhada:

Passo 1- Acesse o site da SEFAZ

O próprio produtor rural ou o seu representante legal deve acessar o site da SEFAZ do seu Estado, e buscar pela opção de “solicitação de credenciamento”.  O acesso pode ser feito pelo login e senha do contribuinte, ou pelo próprio certificado digital.

Passo 2- Atualize as informações

O produtor deve completar as informações cadastradas na plataforma e, se necessário, corrigir os dados pré-cadastrados no site. Ao processar todas as informações, o produtor já fica autorizado a realizar os testes de emissão de Nota Fiscal Eletrônica no ambiente de teste/homologação da SEFAZ.

Passo 3- Faça os testes no ambiente de teste e homologação

Depois de atualizar as informações, o produtor precisa fazer os testes necessários no ambiente de teste/homologação. Esses testes servem para o produtor se familiarizar com o processo de emissão de nota, e melhorar o seu aprendizado.

Aqui o produtor poderá emitir notas teste, usando dados reais ou fictícios no preenchimento do documento. E vale lembrar que todas as NF-e enviadas para o ambiente de testes não terão validade jurídica.

4- Se credencie

Após fazer os testes no ambiente de teste e homologação, é hora do produtor rural ou seu representante legal se credenciar no ambiente de produção. Diferente do ambiente teste, no ambiente de produção as NF-e enviadas terão validade jurídica e substituirão as notas fiscais convencionais modelo 1 e 1A.

Observações importantes

Agora que você já sabe como funciona o passo a passo para se credenciar, veja algumas observações importantes sobre o procedimento:

  • Cada estado tem uma página da SEFAZ. Então, para se tornar emissor de NFP-e, o produtor deve se credenciar junto à Secretaria de Fazenda ou de Tributos do seu Estado;
  • A SEFAZ poderá credenciar de ofício, forma antecipada e independente de solicitação, os produtores enquadrados em situações de obrigatoriedade de adoção da NFP-e;
  • O produtor que precisar emitir NF-e e não fizer o credenciamento junto a SEFAZ estará impedido de emitir as notas;
  • O produtor enquadrado em situação de obrigatoriedade que não fizer a emissão da NFP-e, poderá sofrer penalidades como multas e até ser acusado de sonegação de impostos.

Conseguiu entender como o processo de credenciamento funciona? Caso tenha ficado com dúvidas, não esqueça que você pode entrar em contato com o seu contador de confiança para pedir ajuda!😃

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