Com a reforma tributária no agronegócio, surge um questionamento muito válido: o produtor vai pagar mais impostos? Na prática, o impacto depende de vários fatores. Vamos entender?
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O que a reforma tributária define para o Agronegócio?
- Alíquota reduzida em 60%: produtos agropecuários in natura e insumos agrícolas terão alíquota equivalente a cerca de 10,6% (considerando a alíquota cheia estimada em 26,5%), o que representa tratamento privilegiado em relação a outros setores.
- Cesta básica com alíquota zero: itens como arroz, feijão, carnes, leite, frutas e hortaliças ficam isentos, o que beneficia produtores desses segmentos na competitividade de preço.
- Regime específico para pequenos produtores: produtores com receita anual de até R$ 3,6 milhões podem optar por um regime simplificado, mantendo a lógica atual de tributação presumida.
Aproveite para ler mais sobre a alíquota zero:
Mas afinal, o produtor vai pagar mais impostos com a reforma tributária?
Não necessariamente.
O impacto da reforma tributária no agronegócio depende do porte do produtor, do tipo de operação e do acesso a crédito. Um exemplo prático é o produtor com faturamento inferior a R$3,6 milhões por ano, que não serão contribuintes diretos de IBS e CBS. Ou seja:
- Deve continuar operando com tratamento simplificado.
- O imposto, muito provavelmente, será recolhido na próxima etapa da cadeia.
Desse modo, um pequeno produtor que vende grãos para uma cooperativa, por exemplo, não terá aumento direto da carga, pois o imposto será apurado e recolhido na etapa posterior. Ficou mais fácil de entender?
Mas você deve estar se perguntando: “e para quem se enquadrar na obrigatoriedade de contribuição, como ficará?”. E, sinceramente, essa é uma excelente pergunta.
Os contribuintes de IBS e CBS terão direito a crédito integral dos tributos pagos na aquisição de insumos e serviços. Assim, a carga efetiva dependerá do equilíbrio entre débitos e créditos.
Isso significa dizer que mesmo com alíquotas nominais mais altas, a carga tributária pode cair para quem estruturar bem seus créditos.
Tire mais dúvidas sobre a reforma tributária e seu impacto no agronegócio acessando:
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Perguntas frequentes sobre a reforma tributária no agronegócio
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