Os animais foram vendidos, o comprador está esperando e o caminhão já está na porteira. Mas se a Guia GTA e a nota fiscal não estiverem certas, a viagem pode acabar em multa ou com os animais apreendidos no meio do caminho.
Quer evitar problemas? Confira na íntegra mais detalhes:
O que é GTA?
A Guia de Trânsito Animal, ou GTA, é um documento fiscal com a finalidade de aprovar a movimentação de animais vivos em todo o território nacional.
É esta guia, junto à Nota Fiscal, que regulariza a movimentação de animais, como o gado, Purge Entire Cache
por exemplo. Portanto, esse documento deve conter as seguintes informações:
- Origem e destino dos animais
- Especificação das condições sanitárias
- Finalidades do transporte (transferência de propriedade, venda, abate, reprodução ou exposições/feiras).
Dessa forma, a guia GTA auxilia na rastreabilidade a fim de garantir que os animais transportados cumpram as exigências de vacinação. Ou seja, é um cuidado para evitar a disseminaçã de pragas e doenças entre propriedades e regiões.
A emissão de Nota de Produtor e geração de Livro Caixa mais simples e rápida
+12.500 clientes ganham tempo com o Agronota
Como emitir a Guia GTA?
A Guia de Trânsito Animal deve ser emitida conforme orienta a Instrução Normativa 09, de 16 de junho de 2021, conforme orientação para cada espécie. Você poderá consultar os manuais de cada grupo de animal através do link abaixo:
Logo, a regulamentação e fiscalização da emissão cabem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em conjunto com os órgãos estaduais de defesa agropecuária (órgãos de controle sanitário de cada estado).
A emissão, portanto, pode ser realizada online, via sistema Siapec ou o sistema do órgão da Defesa Sanitária Animal do seu estado. Ou ainda, presencialmente, nos escritórios físicos da Defesa Agropecuária ou com o apoio de um médico veterinário habilitado em seu estado.
Por que a Guia GTA é importante no cenário agropecuário?
A Guia, apesar de muitos entenderem apenas como mais uma burocracia, possui mais relevância do que apenas fiscalizar e aplicar penalidades em casos de irregularidades. Confira abaixo o seu papel:
- Facilidade ao acesso de mercados, inclusive para a exportação;
- Protege a saúde animal e humana, além de ajudar o Produtor em casos de fiscalizações sanitárias;
- Garante rastreabilidade do animal, trazendo segurança ao comprador, quando feita para essa finalidade.
E quais são as doenças controladas pela GTA?
Você sabia que a GTA realiza esse controle para evitar a disseminação de doenças entre propriedades ou estados? Confira abaixo quais são as doenças que a Guia GTA visa controlar:
- Bovinos: Febre aftosa, brucelose, tuberculose
- Suínos: Peste suína clássica, salmonelose
- Equinos: Mormo, anemia infecciosa equina
- Caprinos/Ovinos: Artrite encefalite caprina, linfadenite caseosa
- Aves: Salmonelose, influenza aviária, bronquite infecciosa
- Peixes: Streptococose, Aeromonose.
Aproveite para ler também:
E aí, curtiu o conteúdo? Inscreva-se em nossa newsletter e receba em primeira mão os próximos conteúdos. Ficou com alguma dúvida sobre a Guia GTA? Deixe um comentário e responderemos em breve!
