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materiais PARA CONTADORES
Evite erros na entrega do LCDPR – Livro Caixa Digital do Produtor Rural. Confira os principais pontos de atenção para garantir segurança fiscal ao produtor rural.
Antes de tudo, vamos relembrar:
O LCDPR é a escrituração digital do livro caixa do produtor rural pessoa física. Esta obrigação foi instituída pela Instrução Normativa RFB Nº 1.848/2018.
Simplifique o lançamento de notas e a escrituração do LCDPR com o AgroNota!
O LCDPR deve ser apresentado anualmente até o final do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) no respectivo ano-calendário.
Devem entregar o LCDPR aqueles produtores rurais que tiveram faturamento superior a:
O produtor rural pessoa física que não esteja obrigado também pode apresentar o arquivo digital do LCDPR se assim quiser.
Conforme a Instrução Normativa, o LCDPR deve ser entregue em arquivo .txt compatível com leiaute 1.3
O LCDPR deve ser escriturado através de um software de contabilidade rural. A Receita Federal não disponibiliza um software gratuito para isso.
ERRO
ERRO: Utilização de CPF de terceiro (contador ou outro).
COMO CORRIGIR
Neste caso, verificar se o CPF do produtor rural é o que efetivamente consta no Registro 0000 Abertura do arquivo digital e identificação de pessoa física.
ERRO
ERRO: Preenchimento incorreto do código do imóvel.
COMO CORRIGIR
Verificar se os códigos dos imóveis informados no campo nº 2 (COD_IMOVEL) do Registro 0045: CADASTRO DE TERCEIROS são os mesmos previamente cadastrados no Registro 0040: CADASTRO DOS IMÓVEIS RURAIS correspondente.
ERRO
COMO CORRIGIR
Verificar se foram cadastrados todos os parceiros/condôminos ou se os percentuais estão adequados na exploração em conjunto.
O Agronota agilizou muito nossos processos com a precisão, a qualidade e a segurança das informações.
Alexander Machado
Consultor BPO Financeiro - Especialista em Agronegócio
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ERRO
COMO CORRIGIR
Verificar se todos os códigos dos imóveis informados no campo nº 3 (COD_IMOVEL) do Registro Q100: DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL foram previamente cadastrados no Registro 0040: CADASTRO DOS IMÓVEIS RURAIS.
ERRO
ERRO: Ausência de cadastro prévio de conta.
COMO CORRIGIR
Verificar se o código de conta informado no campo nº 4 (COD_CONTA) do Registro Q100: DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL é válido, ou seja, igual a “000”, “999” ou foi informado no Registro 0050:CADASTRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO PRODUTOR RURAL.
ERRO
ERRO: Quantidade de linhas do arquivo diferente do número de linhas informado no registro 9999.
COMO CORRIGIR
Verificar se a quantidade total de registros do arquivo, informada no campo nº 7 (QTD_LIN) do Registro 9999: IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO DOLCDPR E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL está correta.
ERRO
ERRO: Valores informados no campo nº 2 (MÊS) do Registro Q200 inválidos.
COMO CORRIGIR
Valores do campo válidos para o ano calendário de 2019: 012019, 022019, 032019, 042019, 052019, 062019, 072019, 082019, 092019, 102019, 112019, 122019
Valores do campo válidos para o ano calendário de 2020: 012020, 022020, 032020, 042020, 052020, 062020, 072020, 082020, 092020, 102020, 112020, 122020.
ERRO
ERRO: Soma total das entradas ou saídas do registro Q100 diferente da soma das entradas ou saídas do registro Q200, anualmente.
COMO CORRIGIR
Comparar os campos nº 10 (VL_ENTRADA) e nº 11 (VL_SAIDA) do Registro Q100: DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL com os campos nº 3 (VL_ENTRADA) e nº 4 (VL_SAIDA) do Registro Q200: RESUMO MENSAL DO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL, anualmente.
ERRO
ERRO: Soma das entradas ou saídas do registro Q100 em cada mês diferente do valor das entradas ou saídas do mês informado no registro Q200.
COMO CORRIGIR
Comparar os campos nº 10 (VL_ENTRADA) e nº 11 (VL_SAIDA) do Registro Q100: DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL com os campos nº 3 (VL_ENTRADA) e nº 4 (VL_SAIDA) do Registro Q200: RESUMO MENSAL DO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL, mês a mês.
ERRO
COMO CORRIGIR
Verificar se o resultado do LCDPR foi transportado adequadamente para o resultado tributável da atividade rural da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física (inclusive dependentes com resultado tributável da
atividade rural).
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