O acordo entre Mercosul e UE – União Europeia – está há mais de 2 décadas se delongando. Em síntese, o agronegócio brasileiro é um gigante contribuidor com o desenvolvimento econômico do país, além de abastecer satisfatoriamente o mercado interno de alimentos.
Nesse contexto, em um estudo realizado pelo Instituto de pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), concluiu-se que um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia beneficiaria o Brasil com um aumento de 0,46% no PIB.
Em números reais, esse acordo firmado representa uma injeção financeira que supera US$9,3 bilhões no Produto Interno Bruto.
O acordo aumentaria os investimentos no Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria.
Para entender mais sobre a negociação e os impactos no agronegócio, confira a matéria na íntegra:
Antes de qualquer coisa, o que é o livre comércio?
Com a intensa troca comercial dos países, o mercado internacional identificou a necessidade de estabelecer blocos e acordos, servindo como estímulo para integração entre diferentes economias.
As áreas de livre comércio permitem a eliminação total ou substancial das barreiras tarifárias de bens comercializados entre países membros de um acordo.
Logo, o livre comércio nada mais que um meio de facilitar os trâmites de exportação e importação, beneficiando a comercialização de produtos entre os blocos, como é o caso da União Europeia e o Mercosul.
Como funciona o acordo entre Mercosul e UE
De forma geral, o acordo entre Mercosul e UE permite que o livre comércio seja exercido. Ou seja, o resultado esperado é que com o acordo firmado, haja uma maior dinâmica entre as economias. E com isso, podemos esperar mais facilidade na disponibilidade, na qualidade e nos preços de produtos dos dois blocos integrantes.
Por outro lado, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Pedro Abel Vieira – comentou sobre o aumento da competitividade. Veja:
Há uma série de produtos do interesse de exportação da UE que serão liberalizados pelo MERCOSUL e que podem representar uma ameaça ao Brasil. Esse é o caso dos contingentes de tarifa recíproca para queijos (30.000 toneladas) e leite em pó (10.000 toneladas), com redução a zero por ambos os lados em etapas iguais durante dez anos.
Algumas das ‘estratégias’ de competição adotadas no mercado agrícola global indicam que o Brasil também deve enfatizar a diversificação da produção com produtos de maior valor para acessar o
mercado da UE e de outros.
Em resumo, a Europa é a segunda maior importadora de produtos agrícolas do Brasil, apenas atrás da China. No entanto, diferente dos chineses, a Europa faz compras mais variadas.
Logo, o cenário mais próximo entre o Mercosul e a União Europeia torna o nosso país menos dependente da China. Conforme citou o Ministro da Agricultura, a ideia não é parar de vender para os chineses, mas sim “colocar todos os ovos na mesma cesta“.
Os impactos do acordo no agronegócio do Brasil
O acordo entre Mercosul e UE, conforme estamos abordando ao longo do artigo, impacta o agronegócio brasileiro. Acompanhe o que integrantes do Governo Brasileiro disseram sobre o impacto do acordo no setor agro:
O acordo prevê que 91% dos produtos da UE e 92% dos produtos do Mercosul serão isentos de tarifas alfandegárias nos próximos dez anos. Importantes produções do Brasil que poderão ser beneficiadas são: o setor sucroalcooleiro, as frutas, os grãos e as carnes.
Sintetizando, este acordo influencia fortemente a agricultura, visto que a isenção de tarifa alfandegária beneficia algumas áreas agrícolas. Assim, alguns produtos terão sua comercialização restrita à cotas:
• Carne bovina – 99.000 toneladas de carcaça equivalente, sendo 55% frescas e 45% congeladas, com tributação de 7,5% e tarifa zero para os produtos dentro da cota Hilton.
• Aves – 180.000 toneladas com tarifa zero, sendo 50% com osso 50% sem osso;
• Carne suína – 25.000 toneladas, com tarifa de € 83 por tonelada;
• Açúcar – eliminação de tarifas em 180.000 toneladas para o açúcar refinado no Brasil, sendo que açúcares especiais estão excluídos;
• Etanol – 450.000 bilhões de litros para uso químico isento de taxas e 200.000 bilhões de litros para outras
utilizações, incluindo combustível, com uma tarifa dentro do contingente de um terço do imposto aplicado às nações mais favorecidas;
• Arroz – 60.000 toneladas com isenção de tarifas;
• Mel – 45.000 toneladas com isenção de tarifas.
O acordo prevê, ainda, acesso às indústrias da UE de matérias-primas de alta qualidade, como os derivados de soja
para a pecuária.
Por isso, o incentivo governamental deve ser destinado, primordialmente, para os pequenos e médios agricultores, visto que assim será possível estimular a competitividade e fomentar o cumprimento das exigências contratuais.
De toda forma, há uma grande possibilidade de impactar positivamente
E aí, ficou com alguma dúvida sobre o acordo entre Mercosul e UE? Deixe um comentário e responderemos em breve!
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