Ei produtor, você sabia que existem muitas formas de aproveitar a terra por meio da exploração agrícola?
Infelizmente, nem todos sabem disso, e a falta de informação é uma das principais causas que impedem muitos produtores de aumentar os ganhos da propriedade.
Quer saber quais são os tipos de exploração na agricultura e como você, produtor, pode se beneficiar de cada um deles?
Então dê só uma olhada no artigo que preparamos explicando o que é exploração agrícola e quais são as principais formas. Neste conteúdo também mostramos em qual dessas situações o produtor é obrigado a entregar o LCDPR, o Livro Caixa Digital do Produtor Rural. Vamos lá?
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Afinal, o que é exploração agrícola?
Antes de apresentarmos os tipos de exploração na agricultura, é importante que entendamos o conceito de exploração agrícola.
Para sermos bem objetivos, podemos dizer que a exploração agrícola é toda a atividade que permite ao produtor rural obter riqueza da sua terra. Então envolve trabalhos como a plantação de vegetais e, inclusive, tratamento do solo.
Mas, o plantio e a venda de grãos não são os únicos meios que os produtores podem recorrer para obter ganhos através da terra. Além do plantio próprio e do comércio, outros métodos de exploração foram surgindo ao longo do tempo, e muitos desses funcionam até os dias de hoje.
No próximo tópico mostramos que métodos são esses…
Tipos de exploração na agricultura
Existem duas formas do produtor rural se beneficiar da exploração na agricultura: a forma direta, onde fica responsável por explorar os espaços da sua propriedade, e a forma indireta, com outras pessoas ou parceiros assumindo a responsabilidade.
1- Exploração individual
A exploração individual é uma forma direta de obter riqueza da terra. Aqui o produtor rural planta, colhe e comercializa os produtos ele mesmo, e também gerencia as questões ligadas a sua lavoura. Esse é considerado o método mais comum, ainda mais quando envolve pequenos produtores.
Na exploração individual, o produtor deve realizar a entrega do LCDPR apenas se o seu faturamento anual atingir o limite máximo de R$ 4,8 milhões. Do contrário, só precisa entregar o Livro Caixa Simples e, nesse caso, se o faturamento for superior a R$ 56 mil.
2- Condomínio
O condomínio é o tipo de exploração agrícola onde um grupo de produtores atua de forma conjunta para explorar imóveis rurais. Aqui, cada produtor (condômino) recebe uma fração ideal da exploração, sendo dividido os direitos e obrigatoriedades por cotas. Exemplo: se quatro produtores exploram um condomínio, cada um terá 25% de exploração do imóvel.
Nessa modalidade, a entrega do LCDPR fica sob a responsabilidade de todos os produtores. Contudo, a entrega só se torna uma obrigatoriedade se o faturamento anual superar o limite máximo de R$ 4,8 milhões.
Para entender melhor, veja esse caso:
Imagine que uma propriedade é explorada por quatro produtores e que o faturamento em 2021 atingiu R$ 8 milhões. Nessa situação específica nenhum produtor estará obrigado a entregar o LCDPR porque os ganhos foram divididos entre eles, e cada um recebeu a quantia de 25%, equivalente a R$ 2 milhões.
3- Imóvel arrendado
O arrendamento é outra forma de exploração na agricultura que pode trazer benefícios. Aqui o produtor rural dá uma permissão para outra pessoa utilizar a sua terra, mediante o pagamento de uma remuneração.
É bastante comum o contrato de arrendamento ser feito com base em sacos de soja como, por exemplo, para cada um hectare de terra arrendado, o produtor terá direito a receber a quantia de vinte sacos de soja.
Da mesma forma que na exploração individual, o produtor ou o arrendatário só serão obrigados a entregar o LCDPR caso o faturamento anual for superior ao limite máximo de R$ 4,8 milhões.
4- Comodato
O comodato é bastante semelhante ao arrendamento de terra, porém existem algumas particularidades. Nesse método de exploração agrícola, o produtor cede de forma gratuita, por tempo determinado ou não, o uso do seu imóvel rural ou parte dele.
Aqui não existe muita vantagem financeira para o produtor rural porque ele não recebe remuneração, como é o caso do arrendamento. No entanto, é uma forma de ter a segurança que o seu bem não vai sofrer depreciação por falta de uso e ainda assim manter o direito de propriedade da terra.
Como não recebe uma remuneração pela cessão da terra, o produtor não precisa se preocupar em entregar o LCDPR, apenas a pessoa que está usando a sua propriedade (e apenas se o faturamento anual for superior aos R$ 4,8 milhões).
Qual é o melhor tipo de exploração agrícola?
Não existe um melhor tipo de exploração na agricultura porque tudo vai depender das necessidades de cada produtor.
Por exemplo, se o proprietário da terra não tiver tempo ou disponibilidade suficiente para cuidar do plantio, pode ser que o arrendamento seja a opção mais interessante porque garante a ele um retorno financeiro. Porém, caso não disponibilize recursos para investir em todas as frações de terra, talvez o condomínio seja o método mais adequado porque assim pode dividir as obrigatoriedades.
Independentemente do caso, o ideal é que o produtor rural converse com o seu contador para que, juntos, decidam qual é o melhor tipo de exploração agrícola, levando em conta a disponibilidade do produtor e os seus reais interesses.
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