Sim! A Nota Fiscal de Produtor Eletrônica é obrigatória para todos os produtores e em todo o país desde 5 de janeiro de 2026, conforme aponta a legislação nacional definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A regra consta no Ajuste SINIEF nº 27/2024, que alterou as normas de obrigatoriedade da utilização da NF-e (modelo 55) em substituição à Nota Fiscal de Produtor em papel (modelo 4).
Confira mais detalhes:
A emissão de Nota de Produtor e geração de Livro Caixa mais simples e rápida
+6.500 clientes ganham tempo com o Agronota
Nota Fiscal de Produtor Eletrônica é obrigatória desde quando?
Desde 01/01/2021, todos os Produtores Rurais com faturamento superior a R$200.000,00 no ano anterior estão obrigados a utilizar a Nota Fiscal de Produtor eletrônica – NFP-e – nas operações interestaduais.
Logo, com uma ampliação na obrigatoriedade, a Nota de Produtor Eletrônica entrou em vigor no dia 5 de janeiro de 2025 para todos os Produtores Rurais do Brasil, sem limites de faturamento.
Mas não é de hoje que o estado está, gradualmente, implementando esta mudança. Sabe-se que a NF-e já existe desde 2006, anunciada há mais de 20 anos. E é desse mesmo modelo que surgiu, em outubro de 2018, a Nota de Produtor Eletrônica, para fins fiscais.
Quando devo emitir uma Nota Fiscal de Produtor Eletrônica?
Torna-se obrigatória a emissão de Nota de Produtor Eletrônica sempre que houver uma transação financeira que caracteriza a venda de produtos ou serviços.
Logo, isso significa dizer que a nota é uma forma de sinalizar a operação para a SEFAZ e de recolher os impostos incidentes.
De antemão, deve emitir nota eletrônica todo o Produtor que comercializar seus produtos advindos da atividade rural, em qualquer operação,
Quais os requisitos para emitir Nota de Produtor Eletrônica?
Para estar preparando e cumprir com 100% da lei, o primeiro passo é conseguir todos os requisitos necessários para a emissão de NF-e rural.
Veja quais são os requisitos mínimos exigidos:
- Credenciamento na SEFAZ;
- Inscrição Estadual de Produtor;
- Certificado digital de modelo A1;
- Sistema emissor de Nota de Produtor Eletrônica;
- E prontinho! Você já estará apto para emitir eletronicamente suas notas fiscais de produtor.
Confira no link abaixo como realizar o credenciamento na SEFAZ do seu estado:
Credenciamento na SEFAZ para emissão de NFP-e
O emissor de nota de produtor mais simples e rápido
Tornamos a emissão de notas tão fácil que você consegue emitir no seu primeiro acesso, de onde estiver, mesmo sem nenhuma experiência anterior com isso.
Esqueça os erros e o preenchimento manual, nós automatizamos o cálculo de ICMS e Funrural para você! Basta escolher o cliente, produto, quantidade, valor unitário e prontinho, NFPe emitida em segundos.
E você? Precisa de um emissor Nota de Produtor Eletrônica simples e rápido? Conheça o Agronota e simplifique o cumprimento da obrigatoriedade.
A emissão de Nota de Produtor e geração de Livro Caixa mais simples e rápida
+6.500 clientes ganham tempo com o Agronota
Gostou do conteúdo? Considere inscrever-se em nossa newsletter e receba os próximos artigos direto em seu e-mail. Ficou com alguma dúvida se a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica é obrigatória? Deixe um comentário.
Assine a
newsletter gratuita
do Agronota!
