Quem trabalha com a rotina contábil sabe que o CFOP é um importante indicador de recolhimento, ou não, de impostos sobre produtos transportados. Nesse sentido, conhecer o seu funcionamento facilita as tarefas cotidianas e impede o retrabalho, pois diminui a incidência de erros no preenchimento.
Ademais, o CFOP antecede, em muitos anos, a existência do Fisco Brasileiro, sendo criado há mais de meio século pelo Convênio S/N de 15 de dezembro de 1970. Entretanto, desde a sua formulação, muitas alterações já foram feitas, visto que o mercado está em constante progresso.
Desse modo, se você precisa emitir Nota Fiscal de Produtor Rural e ainda não sabe como identificar os números do CFOP, fique tranquilo, estamos aqui para te ajudar. Confira tudo que você precisa saber abaixo:
LCDPR, Livro Caixa do Produtor, Simulador de IR e NFP-e
A evolução da contabilidade rural
Tudo em uma única solução: BPO finaneiro, simulador de IR rural, escrituração automática e app para o produtor emitir notas.
O que é CFOP?
CFOP é a abreviação para Código Fiscal de Operações e Prestações. Este código é responsável por classificar uma determinada operação e identificá-los em documentos fiscais eletrônicos, escrituração de livros fiscais e obrigações acessórias.
Portanto, o CFOP é a composição sequenciada e lógica de 4 dígitos, possuindo a função de identificar a circulação de produtos em território nacional e até mesmo no exterior.
Contudo, diferente do que muitos pensam, o CFOP não serve somente para as notas fiscais referentes à mercadorias. A tabela CFOP contempla diversas outras área de atuação, como prestação de serviço de telecomunicação, energia elétrica e serviço de transporte.
Vale ressaltar que o código interfere diretamente no recolhimento de impostos, ou seja, é obrigatório. Em outras palavras, ele precisa estar contido em toda NF-e, para que seja possível ser monitorado e conferido pelos órgãos cabíveis, bem como a Receita Federal.
Como é composto o CFOP?
Como já citamos acima, a sequência numérica é lógica e possui um significado para cada um, permitindo que centenas de combinações sejam feitas. Sobretudo, existem dois padrão para este código: CFOP de entrada e CFOP de saída, predefinidos conforme a sua inicial. Veja:
CFOP de entrada
1.000 – entrada ou aquisição de serviços dentro do mesmo estado;
2.000 – entrada ou aquisição de serviços entre estados diferentes;
3.000 – entrada ou aquisição de serviço de outro país, ou seja, para quem importa do exterior.
CFOP de saída
5.000 – saída ou prestação de serviço dentro do mesmo espaço;
6.000 – saída ou prestação de serviço entre estados diferentes;
7.000 – saída ou prestação de serviço para o exterior, ou seja, para quem faz importação.
Sendo assim, é possível observar, como no exemplo, que não há códigos iniciados com 4, 8 e 9. Ou seja, não existe nenhum CFOP iniciado por este algarismos.
Por conseguinte, o segundo dígito refere-se ao grupo ou operação contida no documento fiscal. Já os posteriores números do CFOP, terceiro e quarto, determina-se a finalidade da circulação da mercadoria.
Por meio da regra em vigor, também é obrigatório estar contido em seu código se o produto ou serviço está sujeito à substituição tributária ou não. Como no exemplo:
1102 – compra de produtos, de fornecedor do seu estado, sem substituição tributária;
2102 – compra de produtos, de fornecedor de outro estado, sem substituição tributária.
LCDPR, Livro Caixa do Produtor, Simulador de IR e NFP-e
A evolução da contabilidade rural
Tudo em uma única solução: BPO finaneiro, simulador de IR rural, escrituração automática e app para o produtor emitir notas.
Quais as principais aplicações da tabela CFOP
Além do CFOP ser obrigatório em notas fiscais, ele também deve estar contido em:
- Livros contábeis;
- Declarações fiscais;
- Conhecimentos de transporte.
Todavia, a tabela CFOP foi uma maneira encontrada para fazer com que essa consulta seja fácil e rápida, auxiliando na apuração de impostos, inclusive.
Ainda assim, uma dica muito importante é encontrar uma tabela confiável e que mantenha-se em constante atualização. Além disso, busque criar intimidade com os códigos mais utilizados pela sua empresa, visando otimizar o tempo.
Leia também: manifesto do destinatário – o que é e como fazer
Qual a diferença entre o CFOP e natureza de operação na nota fiscal?
Além de entender o que é o CFOP, entender a diferença entre ele e a natureza de operação é essencial para que a sua rotina contábil descomplique-se e seja mais assertiva. Nesse sentido, as duas informações devem estar incluídas em campos diferentes.
Isso significa dizer que o CFOP é o código numérico e categórico, indicando informações sobre a mercadoria. Já a natureza de operação consiste em descrever qual processo motivou a emissão da nota. Ou seja, compra, venda devolução…
Por fim, é importante lembrar-se de que o CFOP é variável e pode contemplar mais de um código em uma nota. Porém, a natureza de operação é única, sendo específica e certeira.
Mudanças na tabela para 2022
Os ajuste do Sinief são os instrumentos utilizados para alterar os códigos do Convênio S/N de 1970. Desse modo, como já citamos anteriormente, as informações desta tabela já foram modificadas diversas vezes e no ano de 2022, mais uma atualização será feita.
Conforme o Sinief 2020, vigente na legislação, a nova tabela deve entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2021 e entre as mudanças, estão a exclusão dos seguintes códigos fiscais de operação de substituição tributária:
1.401 – 1.403 – 1.406 – 1.407 – 1.408 – 1.409 – 1.410- 1.411- 1.414- 1.415- 2.401 – 2.403 – 2.406 – 2.407 – 2.408 – 2.409 – 2.410 – 2.411 – 2.414- 2.415- 5.401 – 5.402 – 5.403 – 5.405 – 5.408 – 5.409 – 5.410- 5.411 -5.412-5.413-5.414-5.415-6.401 – 6.402- 6.403 – 6.404 – 6.408 – 6.409 – 6.410 – 6.411 – 6.412- 6.413 – 6.414 e 6.415.
Além destes, a atualização também conta com a exclusão e inclusão de códigos do CFOP. De antemão, vale afirmar que essa alteração não extingue a substituição tributária, apenas altera a forma de emissão dos documentos fiscais. Ou seja, eles passarão a ser classificados em relação à tributação do produto por meio da tabela CST (Código de segurança tributária).
Considerações
No decorrer do artigo conseguimos entender que observar e compreender o significa do CFOP é de extrema relevância para a emissão de notas fiscais e para a escrituração fiscal em empresas.
Nesse sentido, estar sempre atualizado e buscar mais informações é essencial para o desenvolvimento de um trabalho de qualidade. Além disso, em 2022, com as novas regras que virão, a emissão correta do CFOP no documento fiscal se tornará ainda mais importante.
Em outras palavras, saber utilizar esse código com inteligência possibilitará que a adaptação às modificações sejam mais tranquilas e assim, será possível tributar as mercadorias com assertividade.
É conclusivo que em 2022 será preciso muita cautela por parte de funcionários e de antecipação aos empresários contábeis, afim de monitorar que as alterações sejam cumpridas à risca, conforme a orientação do Fisco, evitando danos e prejuízos.
E você? Precisa de um software para otimizar a rotina contábil? Conheça o AgroNota, o sistema que aproxima a contabilidade ao campo.
Aproveite para ler também:
NFP-e Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural: como emitir?
Com o AgroNota você automatiza processos e elimina erros. Emita NF-e, gere LCDPR e simule o Imposto de renda tudo em uma única plataforma. Não perca tempo, comece a otimizar sua contabilidade agora mesmo.
Gostou do conteúdo? Considere inscrever-se em nossa newsletter e receba os próximos artigos direto em seu e-mail. Ficou com alguma dúvida sobre o que é CFOP e como aplicá-lo? Deixe um comentário.
Assine a
newsletter gratuita
do Agronota!