O emissor de nota de produtor é uma solução rápida e inteligente para emitir NFP-e e manter o produtor rural dentro das obrigações fiscais.

Para tornar isso possível, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural já é uma ação autorizada desde 2018, visando substituir o talão de Notas do Produtor, modelo 4.

Portanto, a Nota Técnica 2018.001 trouxe as mudanças e posteriormente, permitiu que cada estado do Brasil decidisse suas próprias regras e prazos de inserção.

Confira na íntegra:

A evolução da contabilidade rural

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Simulador de IR e NFP-e

Afinal, o que é nota fiscal eletrônica do produtor?

A nota fiscal eletrônica do produtor é um documento online implementado em 2018, visando substituir a nota impressa. A NF-e do Produtor Rural nada mais é do que a atualização que a SEFAZ encontrou para fiscalizar as notas com maior eficiência.

Em síntese, agora o produtor já pode trocar o talão de notas pela emissão de nota eletrônica, sempre que houver uma operação de circulação de mercadoria.

Desta forma, contar com um sistema emissor de nota de produtor torna tudo mais ágil e seguro. Vamos acompanhar o que um software pode fazer por você? Veja:

E emissor de nota fiscal de produtor, o que é?

Antes de mostrarmos os critérios que precisam ser considerados ao escolher a melhor ferramenta e quais funcionalidades ela deve ter, é importante compreender o que é um emissor de nota fiscal de produtor rural.

O emissor de nota de produtor nada mais é que um software desenvolvido para emitir os documentos fiscais de forma automática.

Ou seja, ao invés de lançar tudo manualmente, é possível utilizar a solução para preencher campos estratégicos da nota, sem demandar recursos humanos. 

Assim, otimiza-se tempo e ganha-se agilidade nas operações. E sobre sua importância? Leia o tópico abaixo:

Qual a importância de investir em um emissor de nota de produtor rural eletrônico

Investir em um emissor de nota de produtor eletrônico é importante para ajudar a simplificar e otimizar dos emitentes.

O tempo que o profissional e o cliente economizam ao usar a solução, permite que os mesmos consigam focar em outras atividades, como é o caso da gestão da propriedade, produção ou até prestação de serviços contábeis mais consultivos ao produtor rural.

Além disso, o emissor de notas de produtor é uma excelente forma de minimizar erros fiscais.

O emissor de Nota de Produtor Eletrônica mais rápido e simples!

Como funciona um emissor de nota de produtor

O funcionamento do emissor de nota fiscal de produtor é bastante simples. Ao acessar a solução, o proprietário da fazenda ou o seu contador só precisam entrar no módulo de nota fiscal eletrônica, preencher alguns campos, selecionar os produtos que irão compor o documento e enviar para validação da SEFAZ.

O ponto é que, ao invés de fazer todos os lançamentos manualmente, o sistema já é programado para importar muitas das informações e preencher as notas automaticamente. Isso porque o produtor alimenta a base de dados conforme realiza novas compras e vendas.

Por exemplo: o Produtor Rural não precisa mais complementar o campo de produtos um a um, ele precisa apenas selecionar os itens que já foram comercializados e estão cadastrados no sistema.

Assim sendo, para emitir a nota de produtor eletrônica no emissor, basta que o proprietário da fazenda ou contador siga as seguintes etapas:

  • Abra o sistema emissor de nota fiscal produtor rural;
  • Selecione módulo para emissão de nota do produtor;
  • Realize a conferência dos dados informados sobre o remetente da nota;
  • Selecione as informações sobre o destinatário e produtos;
  • Salve e emita a NFe do Produtor (Nota Fiscal Eletrônica).

emissor nota fiscal produtor rural: mulher trabalha em frente a notebook

Aproveite para ler também:

 Obrigatoriedade da NFP-e para 2023

Como escolher o melhor emissor de nota de produtor eletrônica?

Não é porque um programa é feito para emitir nota fiscal de produtor rural que ele pode ser considerado o melhor emissor.

Existem alguns requisitos que a solução precisa ter para suprir as reais necessidades do contador e cliente rural, e contribuir para uma rotina mais simples.

Abaixo, veja quais são os principais e mais importantes requisitos na hora da escolha:

1- Suporte especializado

A solução entrega suporte especializado para o esclarecimento de dúvidas acerca do uso do programa?

É muito importante que o emissor de nota de produtor tenha uma equipe preparada por trás da solução para que você, contador ou produtor rural, receba suporte e auxílio ao desbravar a ferramenta. 

Já pensou contratar o software, um problema ocorrer durante a emissão das notas e a empresa responsável pelo produto não estar disponível para ajudar? Isso pode prejudicar toda a rotina. 

2- Mobilidade

O emissor de nota de produtor eletrônica permite que o produtor rural ou o contador emita os documentos de qualquer lugar e hora?

Hoje, ter mobilidade é muito importante para otimizar a rotina do produtor e dos escritórios contábeis.

O software também precisa funcionar pelo celular ou tablet, e ser desenvolvido para que a emissão do documento seja feita em poucos cliques através do dispositivo.

3- Automatização

Para que o software entre na categoria de melhor emissor, ele também precisa ser um sistema que automatiza processos manuais.

Não adianta nada o produtor ou contador rural ter uma tecnologia que requer o preenchimento manual das informações. A coleta e o uso dos dados precisam ocorrer em segundos.

4- Funcionalidades que se complementam

Além de oferecer suporte especializado, garantir mobilidade e automatizar processos manuais, o melhor emissor de nota fiscal de produtor rural também precisa entregar funcionalidades que se complementam e que realmente fazem sentido para a rotina do profissional contábil e do produtor.

Nesse caso, o ideal é que a solução também:

  • Permita escriturar e transmitir o Livro Caixa e o Livro Caixa Digital do Produtor (LCDPR);
  • Funcione como um simulador Imposto de Renda produtor rural;
  • Seja compatível com o certificado digital A1.
  • Emita MDFe Produtor Rural;

Viu como escolher o melhor emissor de nota fiscal de produtor pode ser simples? Aproveite para conhecer o AgroNota! Solicite uma demonstração gratuita:

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Quem deve emitir NF-e do Produtor Rural?

Deve-se emitir NF-e do Produtor toda pessoa física ou jurídica que possui atividade econômica rural, e que fatura mais de R$200.000,00 anualmente.

No entanto, a regra também se aplica para os produtores que realizam vendas para fora do estado.

Com isso, até 1º de Julho de 2023, conforme o Ajuste SINIEF 53/2022, a Nota Fiscal do Produtor Eletrônica deve substituir o talão de notas.

Sobretudo, antes deste prazo, a regra pode variar dentro do território brasileiro. Confira o posicionamento de cada estado:

Nota de Produtor Eletrônica no Acre

Para o estado do Acre, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica é obrigatória desde 2020, independentemente da atividade econômica exercida.

No entanto, segundo a SEFAZ do Acre, é permitido que a impressão de Nota Fiscal Avulsa seja realizada na venda gados, produtos da floresta e outros. Mas atente-se:

Alguns documentos são solicitados e uma taxa de R$14,28 é cobrada por cada nota.

Em síntese, para o Produtor Rural do Acre, torna-se mais rápido e barato contar com um emissor de Nota de Produtor.

NFP-e para produtores de Alagoas

Para os produtores de Alagoas, o emissor de nota de produtor eletrônica é permitido, assim como a Nota Fiscal Avulsa (NFA-e) e o talão de notas físicas.

Os produtores que já desejam adequar-se para a obrigatoriedade, podem requerer a habilitação para a emissão.

Nota de produtor no Amapá

A emissão de Nota de Produtor Eletrônica já está autorizada e pode ser emitida no Amapá. Para esta ação, deve-se solicitar credenciamento junto à SEFAZ.

Neste estado, também é permitido utilizar:

  1. Nota Fiscal Avulsa (NFA-e)
  2. Talão de Nota Fiscal do Produtor Rural.

Nota de Produtor no estado de Amazonas

A Nota de Produtor no Amazonas pode ser emitida através da NFA-e ou por meio do talão de notas. Para emitir Nota de Produtor Eletrônica recomenda-se a validação com a SEFAZ do estado.

NFP-e na Bahia

A emissão de Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural é obrigatória desde Janeiro de 2019. Desta forma, o Decreto Estadual 18.406 rege a obrigatoriedade da Bahia.

Ou seja, um sistema emissor de nota de produtor é capaz de garantir a legalidade das operação da atividade rural, além de facilitar a emissão de NFP-e.

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Emissão de nota de produtor em Ceará

O estado do Ceará já permite que a nota de produtor eletrônica, mas não disponibiliza um sistema próprio. Além disso, também é possível emitir NFA-e.

No entanto, para a nota fiscal avulsa é necessário aguardar a análise da operação, que pode demorar até 3 dias. Já com o emissor de nota de produtor, tudo é feito instantaneamente.

Emissão de NFP-e no Distrito Federal

A capital do Brasil já está preparada para os produtores que desejam emitir nota de produtor eletrônica. Entretanto, um credenciamento deve ser feito na Secretaria de Economia do Distrito Federal.

Emissor de nota de produtor no Espírito Santo

No estado do Espírito Santo, ainda é permitido que os três modelos de notas sejam utilizados:

  1. Talão de notas;
  2. Nota fiscal avulsa;
  3. Ou ainda, nota fiscal do produtor eletrônica.

Emissão de nota de produtor em Goiás

Em Goiás a nota de produtor rural eletrônica já pode ser implementada, dependendo apenas de um credenciamento junto à SEFAZ para validar a emissão.

Sobretudo, o bloco de notas e a NFA-e também podem ser utilizados.

Obrigatoriedade de emitir NFP-e no maranhão

No Maranhão o talão de notas não pode mais ser utilizados pelos produtores rurais do estado. Como forma de substituir a nota física, portanto, deve-se:

  1. Emitir nota fiscal avulsa;
  2. Ou ainda, emitir nota de produtor eletrônica.

No Mato Grosso a emissão de nota de produtor é obrigatória

Todos os Produtores do estado do Mato Grosso estão obrigados a emitir nota de produtor eletrônica para a circulação de mercadorias.

Ou seja, não é mais permitido o uso do bloco de notas, modelo 4. 

Emissão de nota de produtor no Mato Grosso do Sul

A emissão de nota fiscal eletrônica do produtor rural já está disponível no estado do Mato Grosso do Sul. Sobretudo, neste estado ainda é permitida a emissão de NFA-e.

Emitir NFP-e em Minas Gerais

A emissão de NFP-e no estado de Minas Gerais substitui o uso do talão de notas. Ainda, é possível emitir nota fiscal avulsa através do SIARE.

Regra na emissão de nota de produtor no Pará

O Pará já está adequado para atender as emissões de notas eletrônicas do produtor rural. Apesar de que a NFA-e ainda pode ser emitida no estado, o emissor de nota de produtor eletrônica torna o processo mais simples e rápido.

A NFP-e na Paraíba é obrigatória?

O estado da Paraíba já está autorizado para receber e validar nota de produtor eletrônica. Sobretudo, ainda não é obrigatória para todos os casos.

Para começar a emitir NFP-e, basta possuir inscrição estadual, solicitada por meio da SEFAZ PB.

Emissão de nota de produtor no Paraná

A nota fiscal eletrônica do produtor já é regulamentada no estado, regida pela Norma de Procedimento Fiscal 32/2015. 

Além disso, a NFP-e é obrigatória no Paraná em toda operação de venda interestadual.

E no Pernambuco, qual a regra estadual de emissão de NFP-e?

O Pernambuco foi um dos primeiros estados a permitir a emissão de nota de produtor eletrônica. Para começar a utilizar um emissor de NFP-e, basta se credenciar no portal E-fisco.

Nota de produtor no Piauí

Desde maio de 2021, é proibido no Piauí a emissão física de notas de produtor. Por isso, após esta data, o emissor de Nota de Produtor Eletrônica foi implementado, trazendo o documento que antes era impresso, para o online.

Emitir NFP-e no Rio de Janeiro

A emissão de NFP-e já é possível no Rio de Janeiro e todo produtor rural do estado pode se credenciar junto à SEFAZ  e começar a emitir quando quiser.

No entanto, fique atento:

O Produtor Rural não pode mais emitir notas pela SEFAZ RJ. Portanto, deve-se contratar um sistema emissor de NFP-e.

Emissão de nota de produtor no Rio Grande do Norte

A NFP-e já pode ser emitida e utilizada para substituir o talão de notas no Rio Grande do Norte. Para este caso, o produtor rural deve-se possuir inscrição estadual (IE).

Já para aqueles não possuem IE, devem emitir NFA-e.

Nota de produtor no Rio Grande do Sul

A NF-e do Produtor ainda não é obrigatória no Rio Grande do Sul, mas já pode ser implementada para as pessoas físicas da atividade rural que desejam se adequar com a lei que entrará em vigor.

NF-e do Produtor Rural em Rondônia

A NF-e do Produtor Rural é obrigatória em Rondônia, substituindo o talão de notas de modelo 4. Desse modo, o emissor de nota de produtor eletrônica torna o processo mais simples, rápido e seguro.

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Nota de produtor em Roraima

O estado de Roraima exige que a nota de produtor eletrônica seja emitida, obrigatoriamente, desde 2021. Para este caso, em todas as operações de dentro e fora do estado, deve-se emitir NFP-e.

Emissão de nota de produtor em Santa Catarina

A nota de produtor eletrônica, ou NFP-e, já pode ser emitida em Santa Catarina. Para isto, basta:

  1. Se credenciar junto à SEFAZ do estado;
  2. Contratar um sistema emissor de nota de produtor.

Emitir nota de produtor em São Paulo

No estado de São Paulo a emissão de nota de produtor por meio do talão não é mais permitida. Desse modo, deve-se emitir a NFA-e, ou ainda, a NFP-e.

Entretanto, a nota de produtor eletrônica só pode ser feita por meio do CNPJ (pessoa jurídica), vinculado à inscrição do produtor.

Nota de produtor em Sergipe

Para os produtores do estado de Sergipe, a emissão de notas pode ser:

  1. Nota Fiscal Avulsa;
  2. Nota de Produtor Eletrônica, por meio de um emissor como o Agronota.

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Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural no Tocantins

Em Tocantins, é obrigatória a emissão de Nota de Produtor Eletrônica desde Julho de 2021. Dessa forma, o talão de notas não pode ser mais utilizado.

Para as notas eletrônicas do produtor, portanto, deve-se emitir NFP-e ou NFA-e.

Como emitir nota fiscal eletrônica do Produtor Rural

Para começar a emitir nota fiscal eletrônica do produtor pessoa física, alguns requisitos precisam ser cumpridos. Confira quais são ele:

  • Realize o credenciamento na SEFAZ.
  • Obtenha um certificado digital.
  • Adquira um sistema emissor de NFP-e.
  • E prontinho. Você já pode emitir Nota de Produtor Eletrônica!

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