O cruzamento do LCDPR x DIRPF tornou-se assunto recorrente entre Produtores e Contadores de todo o Brasil. Afinal, que a Receita Federal Brasileira está de olho no agronegócio não é mais segredo para ninguém.
É inegável que agro é o setor que mais cresceu no Brasil nos últimos anos, mostrando toda a sua força e contribuição com a economia do país.
No entanto, por muito tempo a escrituração fiscal do Produtor foi feita apenas através dos 24 campos preenchidos na DIRPF. Porém, em 2019 uma movimentação piloto começou no Rio Grande do Sul, visando combater a sonegação de impostos.
Confira o conteúdo na íntegra:
Operação declara grãos em todo o Brasil
A Operação Declara Grãos foi criada em 2019 e tem como berço o estado do Rio Grande do Sul, em busca da conformidade tributária do Produtor Rural.
O início da operação cruzou as notas fiscais emitidas por empresas que compraram mercadorias de Produtores. Ao cruzar estas notas com o sistema da Receita Federal, constatou-se que uma grande parcela dos contribuintes não apresentaram suas declarações.
De antemão, estatísticas apontam que 93% dos municípios gaúchos foram impactados com a ação e o valor constituído por meio da autorregulação somam mais de R$172 milhões de reais.
Já por outra via, a receita tributável supera R$13,87 bilhões em receitas da atividade rural e arrendamentos.
Saiba mais clicando aqui.
Leia o conteúdo completo sobre a operação declara grãos clicando aqui.
Quais inconsistências o cruzamento do LCDPR x DIRPF mais encontrou?
Acerca do preenchimento correto do LCDPR, a Receita Federal Brasileira disponibilizou um arquivo com as principais inconsistências encontradas no documento. Confira o que esteve em foco:
- Preenchimento incorreto do CPF do contribuinte ou código do imóvel rural;
- Ausência de cadastro de imóvel rural ou de conta bancária utilizada;
- Soma de participação em algum imóvel rural diferente de 100%;
- Número de linhas no arquivo diferente do número registrado no LCDPR;
- Preenchimento incorreto no campo referente ao mês do demonstrativo resumo;
- Entradas ou saídas com divergências entre os demonstrativos detalhado e o resumo, tanto nos valores mensais quanto anuais;
- Inconsistência entre os valores do LCDPR e da DIRPF;
Para conferir mais detalhes das principais inconsistências encontradas no LCDPR, acesso o conteúdo:
Receita aponta inconsistências no Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Cruzamentos do LCDPR x DIRPF feitos automaticamente pela RFB
Para que em 2023 você tenha total segurança na entrega dos documentos fiscais, atente-se aos 4 cruzamentos diretos entre as duas declarações:
1. Dados do imóvel explorado: o registro 0040 do LCDPR pode ser comparado com o campo de dados do imóvel explorado da DIRPF.
2. Participantes da exploração rural: o registro 0045 pode ser cruzado com os participantes interessados do imóvel explorado da DIRPF.
3. Total de receitas e despesas: o registro Q200 do LCDPR pode ser cruzado com o total de receitas e despesas da atividade rural na DIRPF.
4. Parâmetro de tributação: o registro 001o do LCDPR pode ser cruzado com a sua opção de tributação: lucro real x lucro presumido na DIRPF.
Por isso, é válido estar atento aos dados informados em ambas as declarações enviadas para o Fisco. Afinal, as documentações são complementarem e em casos de inconsistências entre elas, podem gerar aquela temida notificação.
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